sábado, 28 de maio de 2011

13.5.Conselhos e fundos municipais

 Conselho Tutelar - existência
Sim
 Vinculado administrativamente:
Órgão gestor de assistência social
 Conselho municipal de direitos humanos - existência
Não
 Ano de criação
Não aplicável
 O conselho é paritário
Não aplicável
 Caráter do conselho:

     Consultivo
Não aplicável
     Deliberativo
Não aplicável
     Normativo
Não aplicável
     Fiscalizador
Não aplicável
 O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses
Não aplicável
 Vinculado administrativamente:
Não aplicável
 Fundo municipal de direitos humanos - existência
Não
 Conselho municipal de direitos da criança e do adolescente - existência
Sim
 Ano de criação
1991
 O conselho é paritário
Sim
 Caráter do conselho:

     Consultivo
Sim
     Deliberativo
Sim
     Normativo
Sim
     Fiscalizador
Sim
 O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses
Sim
 Vinculado administrativamente:
Órgão gestor da assistência social
 Fundo municipal de direitos da criança e do adolescente - existência
Sim
 Conselho municipal de igualdade racial ou similar - existência
Não
 Ano de criação
Não aplicável
 O conselho é paritário
Não aplicável
 Caráter do conselho:

     Consultivo
Não aplicável
     Deliberativo
Não aplicável
     Normativo
Não aplicável
     Fiscalizador
Não aplicável
 O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses
Não aplicável
 Vinculado administrativamente:
Não aplicável
 Conselho municipal de direitos da juventude ou similar - existência
Não
 Ano de criação
Não aplicável
 O conselho é paritário
Não aplicável
 Caráter do conselho:

     Consultivo
Não aplicável
     Deliberativo
Não aplicável
     Normativo
Não aplicável
     Fiscalizador
Não aplicável
 O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses
Não aplicável
 Vinculado administrativamente:
Não aplicável
 Conselho municipal de direitos do idoso - existência
Sim
 Ano de criação
1990
 O conselho é paritário
Sim
 Caráter do conselho:

     Consultivo
Sim
     Deliberativo
Sim
     Normativo
Sim
     Fiscalizador
Sim
 O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses
Sim
 Vinculado administrativamente:
Órgão gestor da assistência social
 Conselho municipal de direitos da pessoa com deficiência - existência
Não
 Ano de criação
Não aplicável
 O conselho é paritário
Não aplicável
 Caráter do conselho:

     Consultivo
Não aplicável
     Deliberativo
Não aplicável
     Normativo
Não aplicável
     Fiscalizador
Não aplicável
 O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses
Não aplicável
 Vinculado administrativamente:
Não aplicável
 Conselho municipal de direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais - existência
Não
 Ano de criação
Não aplicável
 O conselho é paritário
Não aplicável
 Caráter do conselho:

     Consultivo
Não aplicável
     Deliberativo
Não aplicável
     Normativo
Não aplicável
     Fiscalizador
Não aplicável
 O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses
Não aplicável
 Vinculado administrativamente:
Não aplicável

0 comentários:

Postar um comentário

Template by:

Free Blog Templates